O CARÁCTER DE NOSSOS CURSOS SÃO LIVRES:NÃO NECESSITA
DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO DO MEC,CONFORME LEGISLAÇÃO EM
VIGOR:VIDE PARECER CNE/CES Nº 241/99.NOSSOS CURSOS DE PREGAÇÕES OU DE
TEOLOGIA SÃO SEM FINS LUCRATIVOS.UTILIZAMOS LIVROS E APOSTILAS DE
AUTORES.VOCÊ PODE LER ESSES MATERIAIS EM SEU COMPUTADOR,IMPRIMIR-LO
OU COMPRAR O LIVRO, COM ISSO ESTARÁ ABENÇOANDO O AUTOR,A EDITORA E A
LIVRARIA,REGULAÇÃO DO ENSINO Á DISTÂNCIA ESTA AMPARADA
PELO DECRETO Nº 5.622 DE 20/12/05 QUE REGULAMENTA O ARTIGO
80 DA LBD LEI 9394/96. ART.1º - EDUCAÇÃO Á DISTANCIA É UMA FORMA DE ENSINO
QUE POSSIBILITA A AUTO-APRENDIZAGEM, COM MEDIAÇÃO DE RECURSOS
DIDÁTICOS SISTEMATICAMENTE ORGANIZADOS,REPRESENTADOS EM DIFERENTES
SUPORTES DE INFORMAÇÃO,UTILIZADOS ISOLADAMENTE OU COMBINADOS,
E VEICULADOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.ATENÇÃO É importante
esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito,
exercita-se das prerrogativas constantes dos
incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos
textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso
trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo
artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência
e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer
que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura,
se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e
estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja,
são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e
doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a
honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões
não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.
RECONHECIMENTO - CURSO LIVRE /
MEC Alguns esclarecimentos em relação ao MEC. O MEC - MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E CULTURA, não reconhece o curso de GraduaçãoTeológica Livre",
tanto presencial como à distância. Os cursos de Graduação Teológica Livre,
Mestrado e Doutorado são de caráter eclesiástico, onde está inserido A ESCOLA
DE PREGADORES E TEOLOGIA. "Como o ensino militar, o ensino religioso foge
às limitações dos sistemas vigentes " (Par. 286/81). Os cursos de Teologia não
precisam de autorização do MEC para funcionar. A carga horária fica a
critério da mantenedora do Instituto e a grade curricular é livre para obedecer a
diferentes tradições religiosas. Com a LDB 9394/96, o Conselho Federal de
Educação considera os cursos de Teologia não como nível superior, mas sim
como tendo o objetivo de exercer ofícios eclesiásticos. Porém, após diversas
reivindicações, o MEC passou a reconhecer cursos de Bacharel em Teologia
"presencial" como nível superior válido. O processo de reconhecimento para
uma Faculdade de Teologia é tão rigoroso quanto o processo de reconhecimento
de qualquer instituição de nível superior secular. Por isso, a maioria esmagadora
de instituições que ministram cursos de Teologia, presencial ou à distância, não
tem o reconhecimento do MEC. Dentro do Estado de São Paulo,
apenas 11 instituições que ministram cursos de Teologia são devidamente
reconhecidas pelo MEC, de acordo com o site www.educacaosuperior.inep.gov.br.
Para que o MEC autorize um curso de Graduação Teológica (Bacharel em Teologia)
é necessário o que segue: a) A instituição que oferece os cursos teológicos,
terá a obrigatoriedade de se submeter às exigências do MEC, quanto a sua
infra-estrutura (instalações, espaço físico), salas de aulas adequadas, sala de
professores, área de informática a contento, corpo docente qualificado e
principalmente biblioteca que contenha um acervo significativo (centenas de
exemplares de livros dos cursos em epígrafe, tanto na língua portuguesa como
na língua original (grego e hebraico)) e outros idiomas, livros de assuntos paralelos,
periódicos, etc, tudo de acordo com as exigências do MEC para autorização,
assim como acontece com as faculdades seculares. b) O MEC, somente autoriza
a implantação de uma Faculdade de Teologia, se a mesma atender todas as exigências
descritas no item a) mais grades curriculares e conteúdos programáticos dos
cursos, levando-se em conta que o único curso de teologia que o MEC autoriza
é o curso de Bacharelado em Teologia, no sistema presencial, ou seja, somente
as faculdades que se enquadrarem dentro das exigências acima descritas e
que solicitarem a autorização para ministrarem o curso de Bacharelado em
Teologia (20 horas aula presencial no mínimo por semana) é que terão autorização,
após vistoria de uma comissão do MEC no local. c) Após a comissão de verificação
in-loco do MEC entender que a faculdade solicitante se enquadra dentro das normas
e exigências, consolidará o pedido sendo ainda necessário a publicação no Diário
Oficial da União. Desta forma, a faculdade solicitante terá permissão de realizar o
primeiro vestibular para o curso de Bacharelado em Teologia no sistema presencial.
Antes disso estará na ilegalidade... d) Após um determinado tempo de
andamento deste curso de bacharelado em teologia presencial (02 anos)o MEC,
visitará novamente o local onde está funcionando a Faculdade de Teologia
para verificação se todas as exigências estão sendo de fato cumpridas e, caso
isto ocorra, o curso terá então a liberação para que os seus
formandos possam ter o Reconhecimento do MEC, ou seja,
o curso somente será reconhecido pelo MEC,
diante destes tramites legais. e) Caso a faculdade, após todos os tramites legais,
conseguir seu reconhecimento para o curso de Bacharelado em Teologia,
somente os alunos que se formarem após esta portaria de reconhecimento
é que terão seus diplomas reconhecidos. NUNCA outros alunos de instituições
diferentes com diplomas de Bacharel em Teologia, mesmo que tenham
estudado nesta mesma faculdade cursos livres, poderão ter o reconhecimento
do MEC, até que exista uma Lei que a autorize... Alunos formados no
Bacharel em Teologia "sistema livre", poderão ter suas grades curriculares
aproveitadas noutro curso de Bacharel em Teologia Reconhecido,
tendo obrigatoriamente a necessidade de disciplinas complementares...
RESUMINDO: O MEC SOMENTE RECONHECE CURSO DE BACHARELADO EM
TEOLOGIA NO SISTEMA DE AULA PRESENCIAL, PARA ALUNOS QUE
INGRESSAREM EM UMA FACULDADE QUE ESTEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADA.
Muitas "Faculdades e Seminários de Teologia" estão prometendo aos seus
alunos diplomas reconhecidos pelo MEC, sem a devida autorização
baseando-se em protocolos... Em razão das enormes dificuldades que
isto representa, muitas instituições não dão sequer entrada e mesmo assim,
existem instituições teológicas que chegam ao cúmulo de espalharem que
seus cursos Bacharel, Mestrado e Doutorado em Teologia(inclusive à distância),
possuem o reconhecimento do MEC e CAPES, o que NÃO É VERDADE.
Em termos de reconhecimento, somente para o curso de Bacharelado em
Teologia Presencial. Os cursos de pequeno porte (básico em teologia) e médio
porte (teologia avançada) são cursos oferecidos pela própria faculdade teológica,
obedecendo critérios próprios na formação de alunos para o exercício
ministerial nas igrejas e organizações não governamentais. Necessidade básica
obrigatória na formação de líderes eclesiásticos e capelães. A formação de mestres
e doutores em teologia através de cursos livres, é uma necessidade eclesiástica
emergente, tendo em vista que várias lideranças possuem o bacharel em teologia
livre e querem dar continuidade nos estudos apenas para melhor
preparo teológico no atendimento de seus ministérios/igrejas, não objetivando
vínculos com o CAPES. Observação: "Apenas para diferenciar, popularmente
o nome "Bacharel em Teologia" ficou só em nível cultural ou científico com o
Estado e MEC, e o Bacharel em Teologia ministrado pelas igrejas ou instituições
religiosas acrescentaram a observação no diploma ou certificado que
é "livre" e "para fins religiosos" ou "eclesiásticos" ou "Bacharel em
Teologia Eclesiástica", e mais, ou só com fins espirituais e de fé e da mesma
forma as mesmas observações nos diplomas de
Mestre e Doutor, ou "Mestre em Bíblia" ou "Mestrado em Bibliologia" e "Doutorado
em Divindade ou Doutorado em Teologia" ou Mestre em Teologia Bibliológica ou
Doutor em Teologia da Divindade. A ESCOLA tem plena consciência das dificuldades
de se implantar um curso autorizado, e por isso, em momento algum objetiva
propaganda enganosa aos interessados com promessas infundadas. É importante
que todas as pessoas que queiram fazer um dos cursos oferecidos por esta instituição,
saibam de antemão que todos os cursos da ESCOLA são de níveis eclesiásticos, e não
possuem reconhecimento pelo MEC, é claro que a diretoria da instituição está
procurando parcerias, bem como melhorando suas instalações para que num futuro
próximo também possa oferecer o curso de Bacharelado em Teologia devidamente
reconhecido e ajudar institutos menores na possibilidade de aproveitamento da grade
curricular dos ex-alunos dos cursos livres. Necessidade esta emergente de muitos
líderes que exercem o ministério pastoral e de capelania. A diretoria da ESCOLA
incentiva os interessados na Graduação Teológica para o Mercado de Trabalho
(principalmente para lecionar) a estudarem em faculdades devidamente reconhecidas
pelo MEC, porém se faz necessário uma consulta prévia junto ao
mesmo para verificação da existência, autorização e reconhecimento
desta. Reiterando: A ESCOLA possui os
cursos em teologia no método à distância (livres) obedecendo a critérios próprios.
Os diplomatas têm caráter eclesiástico na preparação de Ministros do Evangelho e
pessoas com interesse no assunto. É muito importante reiterar que a ESCOLA
existe com o propósito de levar conhecimento Bíblico Teológico a todos aqueles
que têm sede no saber das Sagradas Escrituras e assuntos relacionados à Teologia
Sistemática. Os cursos são de curta duração e as taxas são apenas para cobrir a
confecção dos materiais didáticos Digitais, despesas bem como cobertura dos custos
fixos da ESCOLA. Os professores objetivam a melhor qualidade de ensino teológico
e utilizam método inovador através de investigações próprias e significativa experiência
no Campo Ministerial. A instituição não tem objetivo de angariar lucros, ou distribuir
sem critérios diplomas, tanto que a instituição é extremamente exigente na correção
dos questionários e trabalhos dos alunos matriculados. A ESCOLA preocupa-se com o
seu nome, história, diretoria e corpo docente que objetivam teologia ao alcance de
todos, porém com fundamentação bíblica. Afinal, a instituição é cristã. A DIRETORIA
DA ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE PREGADORES E TEOLOGIA
